Decisão pode substituir Lázaro Botelho por Tiago Dimas no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 13 de março o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7263), que trata da distribuição das sobras eleitorais. A decisão pode impactar diretamente a composição da Câmara dos Deputados, incluindo uma das vagas do Tocantins.
O debate gira em torno da regra para a última fase da distribuição das sobras, anteriormente restrita aos partidos que atingissem a cláusula de desempenho. Caso o novo entendimento seja aplicado retroativamente às eleições de 2022, partidos que não atingiram esse critério poderão reivindicar vagas na Câmara.
Julgamento presencial pode confirmar maioria já formada
O julgamento recomeça do zero devido ao pedido de destaque do ministro André Mendonça, levando o caso ao plenário físico. No entanto, a maioria dos ministros já havia se posicionado em uma sessão virtual realizada em junho do ano passado, indicando a possibilidade de manutenção do entendimento favorável à mudança.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin já haviam votado a favor da aplicação retroativa da nova regra. Caso esse posicionamento se confirme, o impacto será imediato na composição da Câmara dos Deputados.
Possível troca de deputados no Tocantins
No Tocantins, o deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas), eleito com 13.668 votos, pode perder a vaga para Tiago Dimas (Podemos), que obteve 42.970 votos. Essa mudança ocorre porque, com a redistribuição das sobras eleitorais, Dimas passa a ter direito à cadeira na Câmara.
Além do Tocantins, outros estados também terão mudanças. Deputados como Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO) podem ser substituídos por Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
O resultado do julgamento do STF será fundamental para definir a validade e os efeitos da nova regra, podendo provocar uma reconfiguração significativa na Câmara dos Deputados.
