Município atinge 100% no índice nacional e se consolida como referência em transparência pública no Tocantins
A Câmara Municipal de Rio dos Bois recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Qualidade de Transparência Pública, a maior certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado demonstra que o Legislativo municipal atingiu 100% de conformidade nos critérios avaliados pelos Tribunais de Contas em todo o país.
A conquista reconhece que as informações públicas estão disponíveis de forma clara, atualizada, acessível e em formato que permite ao cidadão exercer o controle social — desde despesas e licitações até diárias, contratos, estrutura administrativa e relatórios fiscais.
Certificação nacional
O Selo Diamante é o nível máximo da avaliação e destaca os órgãos que cumprem rigorosamente todas as regras do PNTP, tornando a Câmara de Rio dos Bois referência estadual e nacional em transparência pública.
A certificação é promovida pela Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com os Tribunais de Contas e instituições nacionais que atuam pela governança e pelo fortalecimento do controle social.
“Uma Câmara aberta para o povo”, diz presidente
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lindisney, comemorou o resultado e destacou o esforço conjunto da gestão e da equipe técnica:
“Esse selo não é apenas um reconhecimento, é um compromisso com cada morador de Rio dos Bois. Trabalhamos para que toda informação pública esteja acessível de forma simples e transparente. A Câmara é casa do povo e precisa estar aberta para o povo em todos os aspectos.”
Ele reforçou que a certificação comprova a seriedade na utilização dos recursos públicos:
“Aqui não existe espaço para dúvida: o cidadão sabe onde o dinheiro público está sendo aplicado. Esse é o padrão que vamos manter e aprimorar.”
Transparência como política permanente
O Legislativo municipal tem investido em melhoria contínua do Portal da Transparência, capacitações, padronização de dados e ferramentas digitais que ampliam a participação popular na fiscalização do poder público.
A meta para os próximos anos, segundo a Mesa Diretora, é continuar evoluindo em governança e facilitar ainda mais o acesso às informações, assegurando que a Câmara permaneça entre as mais transparentes do Tocantins.
