Em uma votação tensa e com desfecho inesperado para o Palácio do Planalto, o Senado Federal rejeitou, na noite de hoje, a indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, atual Advogado-Geral da União, não conseguiu atingir o quórum mínimo necessário para a aprovação de seu nome.
O Placar da Votação
Apesar dos esforços de articulação política do governo Lula e das visitas individuais que Messias realizou aos gabinetes dos senadores nas últimas semanas, o resultado foi desfavorável:
- Votos a favor: 34
- Votos contra: 42
- Mínimo necessário: 41 votos
Um Marco Histórico
A rejeição é um evento raríssimo na política brasileira. Esta é a primeira vez em 132 anos que o Senado barra um nome indicado pela presidência para a Suprema Corte. O último precedente desse tipo ocorreu em 1894, durante o governo do Marechal Floriano Peixoto.
Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, todos os indicados ao STF haviam sido aprovados pelos senadores, o que torna a derrota de Jorge Messias um revés político significativo para a atual gestão.
Repercussão e Próximos Passos
A notícia foi recebida com comemoração pelos senadores da oposição no plenário, que viram o resultado como uma demonstração de independência do Poder Legislativo.
Com a negativa, o Presidente Lula terá que indicar um novo nome para a vaga. Não há um prazo legal estipulado para essa nova indicação, mas aliados do governo defendem que o processo ocorra o mais rápido possível para evitar que a Corte permaneça incompleta por muito tempo.
