O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu nesta terça-feira (8) prisão domiciliar humanitária ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A decisão foi tomada após o gestor sofrer um infarto e ser submetido a uma cirurgia cardíaca de urgência durante a madrugada, no Hospital Geral de Palmas (HGP).
“Concedo prisão domiciliar humanitária a José Eduardo de Siqueira Campos, na forma do art. 318, I, do Código de Processo Penal, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço domiciliar”, escreveu Zanin na decisão, à qual o Portal Sou Mais Tocantins teve acesso.
Apesar do benefício, o ministro mantém as medidas cautelares já impostas, como o afastamento do exercício da função pública, a proibição de contato com outros investigados e a restrição de deixar o país. A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República.
Prisão e operação Sisamnes
Eduardo Siqueira foi preso preventivamente na última sexta-feira (5), em nova fase da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura um esquema de vazamento de informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Albernaz.
As investigações apontam que os dados confidenciais teriam sido compartilhados antecipadamente para beneficiar aliados políticos e frustrar operações da Polícia Federal. Eduardo é investigado por ter recebido informações privilegiadas por meio do advogado Thiago Barbosa, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), preso desde março.
Reações e posicionamento
Após a prisão, o vice-prefeito Pastor Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Palmas. Em nota oficial, a gestão municipal ressaltou que as investigações não têm relação com atos da atual administração e destacou que Eduardo Siqueira continua recebendo apoio de aliados e da população.
“Estamos acompanhando com atenção o quadro clínico do prefeito e seguimos em oração por sua recuperação”, afirmou Velozo.
A decisão de Zanin agora transfere Eduardo para o regime domiciliar enquanto ele se recupera, e deve influenciar os rumos políticos da capital nos próximos dias.
