O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) realizou, nesta quarta-feira (9), uma reunião estratégica na Assembleia Legislativa do Tocantins com representantes do setor produtivo para discutir o Projeto de Lei nº 5/2025, que trata do novo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência e reuniu entidades e associações ligadas a diversas atividades econômicas.
Durante a reunião, os participantes puderam conhecer os principais pontos do projeto, que começou recentemente a tramitar no Parlamento tocantinense. O objetivo da iniciativa é garantir transparência e promover o diálogo com os setores diretamente impactados pelas novas diretrizes territoriais.
“Foi o primeiro de muitos diálogos que teremos com as lideranças do setor produtivo sobre esta matéria tão importante para o nosso estado”, destacou Olyntho Neto, reforçando seu compromisso com a construção de um ambiente legal equilibrado entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Entenda o ZEE
O Zoneamento Ecológico-Econômico é um importante instrumento de organização territorial, que orienta a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele determina, por exemplo, as áreas destinadas à conservação ambiental e aquelas com vocação para a produção econômica.
No Tocantins, o Projeto de Lei nº 5/2025 propõe a criação de áreas homogêneas chamadas de “Zonas”, que serão divididas em três categorias:
- Zonas Especiais
- Zonas de Desenvolvimento Integrado
- Zonas de Consolidação Estratégica
Cada uma delas terá características específicas com o objetivo de alinhar o uso sustentável dos recursos naturais à promoção de atividades econômicas. A proposta é considerada estratégica para o futuro do Tocantins, especialmente em áreas como agropecuária, mineração, energia e preservação ambiental.
A expectativa é de que o projeto continue sendo debatido com ampla participação da sociedade, buscando um consenso que garanta segurança jurídica e sustentabilidade ao desenvolvimento do estado.
